Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

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CPF digitado errado gera indenização

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Queixa-Crime

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Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Administrativo. Trânsito. Discricionariedade da administração para fixar limites de velocidade. Legalidade da multa imposta por excesso de velocidade.

Clipping de Legislação (Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha